TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

 
APRESENTAÇÃO
A privacidade dos clientes e usuários da nossa plataforma é muito importante e temos o compromisso de manter sua privacidade. Sendo assim, considerando que prezamos pela segurança de seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você, no presente documento explicamos como lidamos com suas informações pessoais, como tratamos os seus dados e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los(as) seguros(as).
 
Nesse sentido, nos apresentamos para você, somos o Apiário Santo Antônio, inscrito no CNPJ sob nº. 01.137.570/0001-90, com sede na Rodovia Fernão Dias, Km 49,9, Caixa Postal 113 – Bairro do Portão, na cidade de Atibaia (SP), CEP: 12948-000, e segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº. 13.709/2018), na maior parte seremos os controladores das suas informações, sendo assim, responsáveis por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.
 
As disposições aqui contidas atendem aos princípios do art. 6º, da LGPD, correspondendo, portanto, a um dever do controlador e um direito do titular de dados pessoais.
 
Os termos de uso e as políticas de privacidade foram atualizadas na data de 30 de novembro de 2021.
 
COMO É REALIZADA A COLETA DOS DADOS PESSOAIS?
Durante sua experiência em nossa plataforma, os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e utilizados:
Durante o cadastro: Nome completo, número de CPF, número de CNPJ, endereço de e-mail, número de celular, data de nascimento ou constituição da empresa e dados referentes aos seus endereços.
Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento: endereço de cobrança, endereço de entrega e dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.
Durante a análise e monitoramento de suas compras ou outras transações: dados cadastrais, tipo de produto, quantidade, valor da mercadoria, valor total da compra ou transação, natureza da transação financeira, informações da conta bancária, filiação e informações de renda.
Durante a navegação na plataforma: Informações sobre o computador, incluindo endereço de IP, produtos e categorias pesquisados ou visualizados, contagem de visualizações, páginas visitadas em outros sites e sistema operacional.
Durante a utilização de determinadas funcionalidades: Geolocalização e acesso à lista de contatos.
 
Outras informações que podem ser coletadas:
  • Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;
  • Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;
  • Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, CNPJ (em caso de pessoa jurídica), número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, entre outras;
  • Informações que recebemos de parceiros para entrega de produtos adquiridos nas plataformas parceiras;
  • Cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.
DO USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:
  • Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossa loja;
  • Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;
  • Para identificar corretamente o Usuário;
  • Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas;
  • Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações;
  • Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis;
  • Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;
  • Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;
  • Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
  • Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
 
Com quem serão compartilhados meus dados?
Podemos compartilhar os dados que você fornece nas seguintes situações:
1) Solicitado por você pessoalmente ou por um terceiro autorizado.
2) Prestadores de serviços: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviços – internos ou externos –, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.
3) Transportadoras e Correios: para que seja possível o envio dos nossos produtos, torna-se imprescindível o compartilhamento de determinados dados pessoais junto às transportadoras privadas, tais como a JADLOG, bem como aos Correios.
4) Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
 
DO ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. 
Todas as informações pessoais que você fornecer em nosso site serão armazenadas, bem como protegidas por senha e firewall, sendo certo que a plataforma possui certificado de segurança (AlphaSSL CA – SHA256 – G2).
Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio do nosso canal de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.
Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo do Apiário. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
As informações que coletamos ou armazenamos não serão processadas e transferidas para outros países.
 
DO ACESSO INTERNO
Mantemos rígido controle interno sobre o acesso aos seus dados, ou seja, apenas funcionários da empresa, em seus respectivos setores, terão acesso aos seus dados e apenas para execução das atividades aqui previstas.
 
DOS COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO
Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas na nossa plataforma, de forma automatizada.
As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do site, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo.
Veja abaixo as tecnologias que poderão estar presentes na plataforma:
  • Cookies, Pixel Facebook, Google Analytics e Google Tag Manager.
  • Cookies – são utilizados pelos sites principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes. Eles são pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação.
  • Pixel Facebook – é uma ferramenta de análise usado em publicações patrocinadas, aciona o Facebook assim que alguém visita o site específico para mensurar e mostrar a campanha.
  • Google Analytics – é a ferramenta de monitoramento e análise de sites mais utilizada no mundo. Se integra com outros serviços do Google, como Ads e Search Console. Com ela é possível monitorar o perfil de quem acessa o site, páginas mais acessadas, conversões, dispositivos, cidades e outros dados.
  • Google Tag Manager – uma ferramenta do Google que foi desenvolvida para automatizar e gerenciar a inserção de tags de acompanhamento.
 
Como faço para não compartilhar meus dados?
 
Os nomes dos cookies que usamos em nosso site e os propósitos para que são usados, estão descritos abaixo:
 
Usamos o (Cookies, Pixel Facebook, Google Analytics e Google Tag Manager) em nosso site para:
  • Reconhecer um computador quando um usuário visita o site.
  • Acompanhar os usuários enquanto eles navegam no site.
  • Melhorar a usabilidade do site, analisar o uso do site, administrar o site.
  • Evitar fraudes e melhorar a segurança do site.
  • Destino que possa ser de particular interesse para usuários específicos.
 
A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies - por exemplo: (Acessando as configurações de privacidade e segurança do seu navegador é possível encontrar o recurso para desativar ou bloquear. Cada navegador e ou programa quem configurações específicas e deverá consultar a empresa que fornece o serviço. )
 
O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo no uso de muitos sites. Se você bloquear os cookies, poderá resultar na não utilização de todos os recursos disponíveis.
 
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
 
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para nossa Empresa. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Revogação do consentimento;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
  • Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber seus dados pessoais;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
 
DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O cliente declara ser responsável pela veracidade, legalidade e correção no preenchimento no cadastro de seus dados, e concorda em respeitar os termos e a política de privacidade do Site.
O Contratante declara ter lido, compreendido e concorda EXPRESSAMENTE com todos os termos de uso e dispositivos da política de privacidade que são apresentados.
Os termos de uso e de política de privacidade são aceitos de livre e espontânea vontade pelo Contratante por tempo indeterminado.
Todas as disposições contidas no presente termo estão em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – especificamente no que tange ao respeito dos direitos dos titulares e os princípios ali fixados -, e ao art. 422, do Código Civil, que trata dos princípios da boa-fé e probidade.
O consentimento aos termos de uso e à política de privacidade é condição obrigatória para que os serviços sejam prestados por nossa Empresa.
O usuário da plataforma está ciente de que a Empresa poderá recusar o cadastro de clientes ou cancelar contas de forma imotivada, sendo certo que tal faculdade deriva da não obrigatoriedade de atender usuários que desrespeitem as normativas do site, do aplicativo, os valores morais, os bons costumes ou que pratiquem atos de desrespeito aos colaboradores da Empresa.
 
DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos atualizar esta política periodicamente, lançando novas versões. 
Portanto, sugerimos que nossos usuários verifiquem esta página ocasionalmente para certificar-se de verificar quaisquer alterações a esta política. 
Podemos notificá-lo sobre mudanças nesta política por e-mail ou através do sistema de mensagens privadas em nossa plataforma.
 
ENTRE EM CONTATO CONOSCO
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio do nosso canal de atendimento disponível na Central de Atendimento, solicitando as opções sobre a privacidade dos seus dados pessoais, sempre que disponível.
 
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados!